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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços da "Galeria Paulista" - Daniella C P 27763316810, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 29.192.189/0001-43, situada na Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 2139, Santana, CEP 02239-010, na cidade de São Paulo - SP, doravante denomina GALERIA PAULISTA.

Qualquer pessoa, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do site www.galeriapaulista.com, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas do presente site.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS.

O site da GALERIA PAULISTA oferece serviços de divulgação e ambiente de vendas online de Obras de Arte, Esculturas, Antiguidades e Artigos de Decoração novos e/ou usados, aqui neste termo denominado simplesmente "produtos", a todos os usuários devidamente cadastrados.

Os usuários, mediante cadastro, terão acesso ilimitado ao conteúdo do site, para utilização do banco de dados e compra de produtos expostos no site.

No entanto, não serão permitidas a reprodução e venda de qualquer dos produtos do site, bem como a utilização de qualquer informação (incluindo textos, imagens e informações) do site para fins comerciais, pelos usuários. Tampouco será permitida a utilização de robôs (bots), scripts e programas para a extração de dados do site.

DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS - Os usuários deverão preencher o formulário de cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, de sorte que todos garantem e respondem pela veracidade das informações prestadas, inclusive e principalmente o endereço para envio de eventual produto adquirido no site.

Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança da sua identidade digital no site (login e senha), imputando-lhes a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Obrigam-se ainda os usuários a manterem seus dados cadastrais atualizados, inclusive e principalmente o endereço para envio de eventual produto adquirido no site.

Os usuários devem ainda pautar pelo respeito e cordialidade na utilização do site e frente aos demais usuários e vendedores, sob pena de terem seus cadastros suspensos ou até mesmo cancelados.

DO PROCESSO DE COMPRA - Os produtos expostos no site estarão disponíveis para venda, salvo se expressamente indicado o contrário. Havendo limitação de entrega do produto, o vendedor fará menção no site. As características dos produtos estarão expressamente informadas no site e serão anuídas no momento de sua compra.

O pedido de compra só será concluído após a aceitação pelo Vendedor e confirmação ao Usuário pela GALERIA PAULISTA, mediante envio de confirmação de compra.

O prazo de entrega do produto estará informado na ficha da obra ou após a devida compra e envio das informações complementares do local de entrega. O Vendedor se responsabilizará pelo envio do produto ao comprador. Caso o produto esteja em exposição em galeria ou feira, haverá expressa indicação na descrição do produto.

DO VALOR DOS PRODUTOS - O valor de cada produto será definido pela GALERIA PAULISTA, se reservando ao direito de alterar os preços constantes do site, sem prévio aviso. No caso de já ter havido a confirmação de compra, o site não poderá alterar o preço já fixado àquele usuário. O preço do produto não inclui o valor de frete, e o custo será acrescido ao valor final do produto, salvo quando houver produtos indicados com "frete grátis", onde estarão devidamente assinalados na ficha do produto. O valor de frete será calculado com base no tamanho e quantidade de produtos, bem como no endereço do usuário, que adquirir o produto. O valor do frete será indicado no momento da finalização da compra e não será reembolsado após tentativa frustrada ou de não entrega.

DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO - A compra dos produtos expostos só poderá ser feita pelos meios de pagamentos apresentados no site. Eventual não autorização do pagamento pela operadora financeira obstará a conclusão do negócio. No caso de eventuais dúvidas quanto à forma de pagamento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail: info@galeriapaulista.com. A GALERIA PAULISTA se reserva ao direito de criar ou extinguir descontos ou promoções ao seu exclusivo critério sem prévia comunicação aos usuários, respeitados os negócios já concretizados através da confirmação de compra.

DA ENTREGA - Uma parte dos produtos expostos no site ficará na posse da GALERIA PAULISTA (sob a modalidade consignação) e outra parte dos produtos permanecerá na posse do artista e/ou estará exposta em feiras ou galerias que os representam. De qualquer sorte, a GALERIA PAULISTA é responsável pela entrega de todas os produtos, cujo envio poderá ser realizado pela própria GALERIA PAULISTA ou por artistas e galerias, que os representam, sem qualquer prejuízo aos compradores. A entrega dos produtos será realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou empresa similar, cuja escolha ficará a critério da GALERIA PAULISTA. No caso de impossibilidade de entrega, no endereço informado, o Usuário terá a opção de cancelar o pedido ou indicar endereço alternativo para entrega. No caso de não ter logrado êxito a entrega do produto, novo envio ficará sujeito ao pagamento de novo valor de frete. O produto deverá ser recebido pessoalmente pelo usuário adquirente ou por preposto indicado. O status de entrega do pedido poderá ser acompanhado pela página da empresa contratada pelo Vendedor, através de link a ser informado ao Usuário. No caso de dúvidas quanto à entrega ou impossibilidade de entrega no endereço informado, o usuário poderá entrar em contato por e-mail: info@galeriapaulista.com. No caso de cancelamento da compra após a entrega do produto, não haverá devolução do valor do frete, e ainda deverá ser devolvido o produto no endereço de envio constante na documentação enviada, com o custo de devolução a ser pago pelo usuário arrependido.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Todas as informações pessoais, inseridas no banco de dados do site, são consideradas confidenciais e não são sujeitas à comercialização. A GALERIA PAULISTA não se utiliza de qualquer tipo de distribuição de spam ou envio indiscriminado de mensagens eletrônicas. Tampouco há o armazenamento de dados relativos aos pagamentos efetuados pelos usuários. Todas as informações financeiras são armazenadas pelas administradoras de pagamento indicadas no site.

DA RESPONSABILIDADE DO ENVIO - Além da responsabilidade da GALERIA PAULISTA, em caso de eventual avaria ou dano, a empresa responsável pelo envio (correios ou similar) também é integralmente responsável pelo produto, respondendo por eventuais danos causados. No caso de identificação de danos no produto, o usuário deverá imediatamente entrar em contato com a GALERIA PAULISTA, através do e-mail info@galeriapaulista.com. Ocorrida a entrega e aceitação do Produto, o usuário não poderá alegar a existência de vício no produto.

DAS CONDIÇÕES GERAIS - As comunicações serão efetuadas através de correio eletrônico. Os direitos autorais dos produtos (em se tratando de obra de arte) pertencem aos seus criadores, e a utilização do site e compra do produto não acarreta a compra dos direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual inerente à Obra e ao site. O usuário declara que leu integralmente o presente termo e condições gerais do uso do site, estando ciente que o registro no site implica na concordância das condições ora estabelecidas.

O descumprimento de qualquer das condições deste termo implica, como antes mencionado, na suspensão e até mesmo cancelamento do cadastro do usuário no site da GALERIA PAULISTA, sem prejuízo de cominações legais, inclusive cíveis e criminais.

Fica eleito o Foro de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente termo e condições gerais de uso do site.